Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 10:46
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:06
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 12:32
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20
OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito
Brasília, 23/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, entregará hoje (23) ao presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, André de Paula (PFL-PE).
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2004 - 11:00
Editorial: A OAB e a Lei do Plebiscito
A Ordem dos Advogados do Brasil lançou campanha pela aprovação do anteprojeto de lei elaborado pelo advogado Flávio Konder Comparato pela mudança da lei do plebiscito e do referendo.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 19:15
STF defere liminar que mantém senador João Capiberibe no cargo
O ministro Eros Grau, relator da Ação Cautelar (AC 509) ajuizada pelo senador João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB/AP) e sua esposa, deputada federal Janete Maria Góes Capiberibe (PSB/AP).
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 15:48
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST mantém garantia de emprego na Febem paulista
O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP)
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:36
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 13:03
Perspectivas e desafios para a cannabis medicinal em 2024

Por Claudia de Lucca Mano
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:17
Atestado médico de 180 dias não garante estabilidade a bancária dispensada na pandemia
Para a SDI-2, não há garantia legal de estabilidade
-
Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:57
A indigência de comutação tributária

Por Mônica Cerqueira.
-
Doutrina » Internacional Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:42
Brasileira tem seu visto nos EUA cancelado por vender conteúdos no OnlyFans

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a imigrante contava com um visto de estudante, tornando ilegal qualquer trabalho remunerado.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:41
Job hopping: por que a geração Z muda tanto de emprego?

Por Ricardo Haag.
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:55
Brasil vai na contramão com o contínuo aumento no valor dos combustíveis
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o valor do barril de petróleo está em queda, mas os reflexos não são vistos em solo brasileiro.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:35
Você sabe identificar se um edital cumpre os princípios da Administração Pública?
Os governos estão cada vez mais aderentes as práticas internacionais em compliance e exigindo que essa prática seja comprovada pelas empresas licitantes. Mas será que todo edital segue os princípios que deveria?
-
Apoiadores Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 17:39
Comércio eletrônico sai na frente e discute projeto de autorregulamentação para LGPD

Sem regulamentação do Governo, entidades desenvolvem normas setoriais para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2015 - 13:18
Dilma promete a Lula e ao PT que vai rever pontos do ajuste fiscal
Se aprovadas, medidas do governo podem restringir a concessão de benefícios trabalhistas
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 12:30
Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado
Comissão vai debater projeto que modifica a Lei Seca
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 15:45
Lewandowski propõe plano para barrar crime organizado
Para o magistrado, presídios do Brasil são "verdadeiras escolas do crime"

Home